Processo minerário

868.015/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°28179/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 888/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 02/03/2028

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   • Registro de Licença
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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 06/09/2024

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5. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 28/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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