Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 90/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
868.237/2019 — ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1405/2023
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.174/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1374/2023
868.189/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1210/2023
868.237/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1405/2023
868.176/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1405/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.131/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°34078/2024/SEOUT-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.131/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 7/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.007/2023-TORRES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°34209/2024/SEOUT-MS/ANM
868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO-OF. N°34342/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2024, p. 63