Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 315/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 315/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
846197/2009 — SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA.
48071.946161/2022-58 5858/2022 PB
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 315/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
AGUA DU VALE EIRELI 850180/2019 48059.950202/2022-79 1683/2022 PA
ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA 800783/2021 48065.900070/2022-55 180/2024 CE
Clero Ferreira de Freitas 896224/2016 48076.996331/2021-14 2788/2021 ES
JOSE HENRIQUE COSTALONGA 831146/2020 48054.932094/2022-01 4140/2022 MG
Minascal Calcario e Derivados Ltda Me 866550/2020 48068.966169/2021-17 994/2021 MT
Mineração Minas Brasil Eireli Me 832156/2021 48054.932183/2022-49 4754/2022 MG
R F DE PAULA ALIMENTOS ME 831161/2017 48054.933244/2021-12 4821/2021 MG
SM5 Participações Ltda. 870983/2018 48062.971639/2021-14 4675/2021 BA
SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA. 846197/2009 48071.946161/2022-58 5858/2022 PB
Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação Ltd 831712/2021 48054.931879/2022-58 3898/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2024, p. 64