Processo minerário

850.180/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/07/2019 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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3. 20/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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6. 07/06/2021 Seção 1

   Alvará N°2372/2020 — página do DOU de 07/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 21/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 28/08/2024 Seção 1

   RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387) 803.255/2011 - Piauí Stones — página do DOU de 28/08/2024

   • Alvará de Pesquisa

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9. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/04/2026 — Seção 1

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