Processo minerário

850.180/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138

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2. 28/08/2024 Seção 1

   Relação nº 315/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950202/2022-79 1683/2022 PA

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1683/22

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4. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4077 Publicado DOU de 12/07/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 196,93 ha...''; Leia-se:''... numa área de 150,92 ha...''

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6. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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7. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 166

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8. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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9. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 290

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