Processo minerário

846.197/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/10/2019 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°4705/2011 — página do DOU de 14/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Requerimento de Lavra Nº / — página do DOU de 18/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 08/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.720, DE 7 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 08/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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7. 24/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

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8. 20/06/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/06/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 21/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.036, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 21/10/2022

   • Alvará de Pesquisa

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10. 24/10/2022 Seção 1

    EDITAL — página do DOU de 24/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Disponibilidade de Áreas

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11. 28/08/2024 Seção 1

    RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387) 803.255/2011 - Piauí Stones — página do DOU de 28/08/2024

    • Alvará de Pesquisa

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12. 23/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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