Processo minerário

831.161/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/06/2018 e 26/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/05/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°11.117/2016 — página do DOU de 26/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 25/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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5. 16/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 16/05/2022

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6. 08/06/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/06/2022

   • Concessão de Lavra

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7. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 19/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 28/08/2024 Seção 1

   RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387) 803.255/2011 - Piauí Stones — página do DOU de 28/08/2024

   • Alvará de Pesquisa

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10. 26/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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