Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 49/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 303
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)
890.613/1998 — CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Barragem Floriano - AI N° 8028/2021 (PAS 48064.990383/2021-16); 8065/2021 (PAS 48064.990395/2021-41); 8066/2021 (PAS 48064.990396/2021-95); 8068/2021 (PAS 48064.990398/2021-84); 8073/2021 (PAS 48064.990397/2021-30); 8074/2021 (PAS 48064.990399/2021-29); 8075/2021 (PAS 48064.990400/2021-15); 8076/2021 (PAS 48064.990401/2021-60)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 49/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)
890.613/1998 — CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Barragem Floriano - AI. N°8028/2021 (PAS 48064.990383/2021-16); 8065/2021 (PAS 48064.990395/2021-41); 8066/2021 (PAS 48064.990396/2021-95); 8068/2021 (PAS 48064.990398/2021-84); 8073/2021 (PAS 48064.990397/2021-30); 8074/2021 (PAS 48064.990399/2021-29); 8075/2021 (PAS 48064.990400/2021-15); 8076/2021 (PAS 48064.990401/2021-60)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1506/2024 (PAS 48062.970692/2024-32); 1513/2024 (PAS 48062.970693/2024-87)
Barragem B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°1517/2024 (PAS 48054.931546/2024-91)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-890.613/1998-AI N° 8028/2021 (PAS 48064.990383/2021-16); 8065/2021 (PAS 48064.990395/2021-41); 8066/2021 (PAS 48064.990396/2021-95); 8068/2021 (PAS 48064.990398/2021-84); 8073/2021 (PAS 48064.990397/2021-30); 8074/2021 (PAS 48064.990399/2021-29); 8075/2021 (PAS 48064.990400/2021-15); 8076/2021 (PAS 48064.990401/2021-60)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-890.613/1998-AI. N°8028/2021 (PAS 48064.990383/2021-16); 8065/2021 (PAS 48064.990395/2021-41); 8066/2021 (PAS 48064.990396/2021-95); 8068/2021 (PAS 48064.990398/2021-84); 8073/2021 (PAS 48064.990397/2021-30); 8074/2021 (PAS 48064.990399/2021-29); 8075/2021 (PAS 48064.990400/2021-15); 8076/2021 (PAS 48064.990401/2021-60)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 303