Despacho · Relação nº 38/2024

Despacho

Relação nº 38/2024

Fase de Licenciamento

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

858.067/2016-MERCOROPE LTDA- Registro de Licença N° 1/2017- Publicado no DOU de 13/01/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

858.018/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR

858.028/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

858.005/2024-I. C. MORAES-OF. N°25334/2024

858.025/2024-I. C. MORAES-OF. N°27192/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

858.059/2021-J. E. DE SOUSA SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.030/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-OF. N°34159/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.013/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25343/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.031/2024-RAFAELA DA SILVA SOUSA

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino