Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 38/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 301
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2024
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença (1288)
858.067/2016 — MERCOROPE LTDA
Registro de Licença N° 1/2017- Publicado no DOU de 13/01/2017
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2024
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
858.067/2016-MERCOROPE LTDA- Registro de Licença N° 1/2017- Publicado no DOU de 13/01/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.018/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR
858.028/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
858.005/2024-I. C. MORAES-OF. N°25334/2024
858.025/2024-I. C. MORAES-OF. N°27192/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.059/2021-J. E. DE SOUSA SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.030/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-OF. N°34159/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.013/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25343/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.031/2024-RAFAELA DA SILVA SOUSA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 301