Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 300/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 300/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
851.080/2021 — ROGERIO RODRIGUES TEODORO
Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 19/06/2027
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 300/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
851.080/2021 — ROGERIO RODRIGUES TEODORO
OF. N°34730/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 300/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.933/2023-DJHULLYANNY DIAS FERREIRA- Cessionário:COOPERATIVA FÊNIX AGROMINERAL- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°4405/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.908/2011-COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA- Registro de Licença N° 047/2012 - Vencimento em 01/08/2027
850.106/2016-IRMAOS MACIEL LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2016 - Vencimento em 10/10/2027
850.456/2022-OURO BRANCO DA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 04/04/2029
850.579/2017-JOICE HAESE PAUBEL- Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 02/07/2026
851.080/2021-ROGERIO RODRIGUES TEODORO- Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 19/06/2027
850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 05/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.080/2021-ROGERIO RODRIGUES TEODORO-OF. N°34730/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°35077/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.520/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 35047/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.465/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.903/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
850.524/2015-EDILSON VIANA ROCHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.308/2024-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°35059/2024/DIOUT-PA/ANM
850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°35267/2024/DIOUT-PA/ANM
850.425/2024-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-OF. N°35078/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
850.824/2023-RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA-OF. N°35043/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.403/2024-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°35037/2024/DIOUT-PA/ANM
850.271/2021-GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°35057/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.053/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 04/09/2024, p. 71