Processo minerário

850.106/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2024 Seção 1

   Relação nº 300/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 62/2016 - Vencimento em 10/10/2027

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2. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°9691/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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4. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     IRMAOS MACIEL LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2016 - Vencimento em 18/09/2023

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5. 28/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 66

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6. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE

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