Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 60/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 84
DESPACHO
Relação nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(248)
864.130/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Minério de Manganês-Alvará 5001/2022
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2175)
864.130/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Minério de Manganês- Alvará nº 5001/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.110/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.169/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2024, p. 84