Processo minerário

864.110/2013

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1. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 29/05/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

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3. 09/01/2015 Seção 1

   Página 755 do DOU de 09/01/2015 — Seção 1

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4. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.248/2014 - R$ 21.925,26

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.249/2014 - R$ 2.512,40

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6. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 13/03/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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8. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/08/2013 Seção 1

   Página 58 do DOU de 02/08/2013 — Seção 1

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10. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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