Processo minerário

864.169/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°5180/2023- DOU de 05/07/2023

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Página 124 do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°15006/2024/SEOUT-TO/ANM

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 15006/2024/SEOUT-TO/ANM

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5. 05/07/2023 Seção 1

   Alvará nº 5.180, de 4 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 8156603)

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   • Alvará de Pesquisa
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