Processo minerário

864.130/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20888/2026/SERFIS-TO/ANM

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2. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (248)

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2175)

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3. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     PARANÃ/TO - Guia n° 417/2023-300.000t-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3(três) anos

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5001/2022 - Destacado do Processo

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5. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 76

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