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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 228/2024

Seção
1
Data
Edição
174
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 228/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    867.299/2021 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI

    Ofício N° 36616/2024-SEOUT

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 228/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.126/2018-HÉLIO COVEZZI

866.210/2024-MAX JOEL RUSSI

866.208/2024-MAX JOEL RUSSI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.832/2022-ENIEL J. DA SILVA

866.817/2022-RG LOCACOES DE MAQUINAS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP- PLG n°144/2022- Cessionario:866.910/2023-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio do Fogo- CNPJ 51.879.298/0001-92

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.643/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros de Alto Paraguai- CNPJ 26.583.047/0001-19- PLG n°243/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.299/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Ofício N° 36616/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

866.583/2023-BIOFERTIL AGROPECUARIA SA-OF. N°36368/2024-CAREAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.319/2024-WESLEY SOARES SILVA-OF. N°36898/2024-SEOUT

866.943/2023-ANTONIO JOAO MARQUES GARCIA-OF. N°36937/2024-SEOUT

867.318/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°44125/2022-SEOUT

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.867/2023-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 69

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