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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 84/2024

Seção
1
Data
Edição
175
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2024

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

    826.652/2017 — JOSE SERGIO GUAPO

    OF. N°34982/2024

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 84/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.548/2021-IVAN DE LIMA

826.284/2021-IVAN DE LIMA

826.030/2019-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA

826.178/2022-ABL MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.280/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1283/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-ÁGUA MINERAL-ITAIPULÂNDIA/PR

826.085/2015-FATIMA DE SOUZA DANTAS-ÁGUA MINERAL-LAPA/PR

826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO-BASALTO-GUARAPUAVA/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.537/2021-GREENFISH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Alvará n°322/2022 - Cessionario:48069.826409/2023-95, 48069.826412/2023-17, 48069.826413/2023-53, 48069.826414/2023-06, 48069.826415/2023-42, 48069.826416/2023-97, 48069.826417/2023-31, 48069.826418/2023-86, 48069.826419/2023-21 , 48069.826420/2023-55-Coplas Ltda- CPF ou CNPJ 15.601.619/0001-29

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.202/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Prazo:4 anos

826.493/1998-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.342/2008-CMIX - MINERACAO LTDA-OF. N°31901

805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°34721/2024

807.370/1973-ITA CAL LTDA-OF. N°36146/2024

826.427/1998-MINERADORA FALCON LTDA EPP-OF. N°36208/2024

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.342/2008-CMIX - MINERACAO LTDA-OF. N°31906

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.652/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°34982/2024

826.653/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°35235/2024

826.654/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°35237/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.615/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em 27/05/2029

820.943/1986-PAVIMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença N° 150/1991 - Vencimento em 28/04/2043

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°37109/2024

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

826.181/2022-MUNICIPIO DE TURVO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.023/2017-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°34058/2024/SEOUT-PR/ANM

826.002/2017-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°34843/2024/SEOUT-PR/ANM

826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°33974/2024/SEOUT-PR/ANM

826.241/2024-DFJ MINERACAO LTDA-OF. N°34724/2024

826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-OF. N°34731/2024

826.584/2015-EGLE WEBER GEIER-OF. N°34875/2024

826.809/2014-AREAL DURAU LTDA-OF. N°35517/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.370/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA- alvará n° 4018/2012 - Cessionário: Areal Itabaúna Ltda.- CNPJ 80.040.645/0001-97.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.107/2024-SERGIO AMIESKI-OF. N°36570/2024

826.181/2024-SEBASTIAO EMILIO TOTTI-OF. N°3368373/2024

826.129/2024-LUIZ HENRIQUE BERGAMIN-OF. N°36853/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.221/2024-GHIOVANNY KOWALCZUCK DO NASCIMENTO-OF. N°35883/2024

826.225/2024-LEOCIR PEDRINHO RIZZO-OF. N°35885/2024

826.249/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36553/2024

826.250/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36555/2024

826.261/2024-JAIR BRESOLIN-OF. N°36557/2024

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2024, p. 72

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