Processo minerário

805.839/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

     Mármore-Portaria de Lavra N°249/1995, DOU de 07/08/1995

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2. 19/09/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

     Portaria Concessão de Lavra 249/1995- Cessionário:48069.826241/2024-07-DFJ Mineração Ltda- CNPJ 54.745.157/0001-75

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3. 10/09/2024 Seção 1

   Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/09/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34721/2024

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5. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°33334/2021

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6. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33334/2021

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7. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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