Processo minerário

826.284/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2024 Seção 1

   Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/09/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2117/22

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4. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 459/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6702/2021

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