Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
JANDIR FRAGA 896134/2019 48076.896134/2019-81 7042/2021 ES
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 366/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
AURORA MINERACAO S/A 846171/2020 48071.846171/2020-22 6178/2021 PB
CRISTAIS SENA LTDA 831510/2020 48054.831510/2020-84 4077/2022 MG
GRAND GOLD MINERACAO LTDA 872291/2021 48062.872291/2021-75 2098/2022 BA
JANDIR FRAGA 896134/2019 48076.896134/2019-81 7042/2021 ES
JANDIR FRAGA 896216/2021 48076.896216/2021-41 2973/2022 ES
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 850389/2021 48059.850389/2021-21 1396/2022 PA
PARA TODOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 830296/2019 48403.830296/2019-06 1346/2023 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2024, p. 53