Processo minerário

872.291/2021

7 publicações no Diário Oficial da União entre 31/12/2021 e 05/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.769, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 31/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 02/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 5.196, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 02/01/2024

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4. 12/09/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024

   • Alvará de Pesquisa

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5. 14/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 07/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

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7. 05/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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