Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 41/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração. (2517)
866.355/2016 — DAVI ALVES BICALHO
DAVI - Auto de embargo nº 69/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14248972)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem Cruz de Malta-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-014.928/1936
Barragem Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012-Auto de embargo nº 67/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14230076)
DAVI-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-Auto de embargo nº 69/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14248972)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2024, p. 55