Processo minerário

820.788/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 141

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     ITAPEVA - OF. N°40607/2026/CORBS/ANM (20582944)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 139

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

     Barragem Itapeva - Auto de embargo nº 66/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (17316449)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/04/2025 Seção 1

   Página 49 do DOU de 09/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 486

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 15/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 107

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 90

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 06/04/2021 Seção 1

    despachos

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 12/02/2020 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 157

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 29/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 22/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 16/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 15/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 26/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)