Processo minerário

820.788/1985

27 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2016 e 25/08/2026.

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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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01/09/2016 Seção 1

PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016
- Concessão de Lavra
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25/10/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 1.480, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 — página do DOU de 25/10/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/08/2018 Seção 1

Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/09/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018
- Concessão de Lavra
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/07/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/07/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1
- Guia de Utilização
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22/07/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.004, DE 19 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 22/07/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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29/07/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 585, DE 26 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 29/07/2019

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15/08/2019 Seção 1

Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/02/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 12/02/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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12/02/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 12/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/04/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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10/12/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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04/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/07/2024 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 248, DE 5 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024
- Concessão de Lavra
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12/09/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 140770/COPGBM-S/ANM/2024 — página do DOU de 12/09/2024
- Concessão de Lavra
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16/09/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.353, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/04/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 451, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/07/2025 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 985, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 28/07/2025
- Concessão de Lavra
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08/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 08/07/2026 — Seção 1
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24/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 24/08/2026 — Seção 1
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25/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 25/08/2026 — Seção 1
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