Despacho · Relação nº 312/2024

Despacho

Relação nº 312/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.659/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 06/11/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36215/2024/DIOUT-PA/ANM

850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36217/2024/DIOUT-PA/ANM

850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36218/2024/DIOUT-PA/ANM

850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36219/2024/DIOUT-PA/ANM

850.352/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36220/2024/DIOUT-PA/ANM

850.353/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36221/2024/DIOUT-PA/ANM

850.354/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36223/2024/DIOUT-PA/ANM

850.317/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO - Ofício N° 36406/2024/DIOUT-PA/ANM

850.317/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO - Ofício N° 36408/2024/DIOUT-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078)

851.084/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL-OF. N°36531/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.405/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA FAZENDA OURO PRETO - COOGOP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°36154/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.179/2008-VALE S.A.-OF. N°28856/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.382/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI

850.383/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI

850.384/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI

851.293/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

852.248/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente