Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 312/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 312/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
851.293/2012 — ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 312/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.659/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 06/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36215/2024/DIOUT-PA/ANM
850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36217/2024/DIOUT-PA/ANM
850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36218/2024/DIOUT-PA/ANM
850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36219/2024/DIOUT-PA/ANM
850.352/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36220/2024/DIOUT-PA/ANM
850.353/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36221/2024/DIOUT-PA/ANM
850.354/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 36223/2024/DIOUT-PA/ANM
850.317/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO - Ofício N° 36406/2024/DIOUT-PA/ANM
850.317/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO - Ofício N° 36408/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078)
851.084/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL-OF. N°36531/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.405/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA FAZENDA OURO PRETO - COOGOP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°36154/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.179/2008-VALE S.A.-OF. N°28856/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.382/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
850.383/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
850.384/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
851.293/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
852.248/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2024, p. 52