Despacho · Relação nº 138/2024

Despacho

Relação nº 138/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.080/2017-MARINALDO NICOLA-Agua Mineral-Vilhena / Chupinguaia/RO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.954/1985-VERONA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°37880/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.127/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 24/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028

886.105/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 2/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.187/2023-F. CARDOSO LOPES-OF. N°37889/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

886.037/2019-MARCOS ANTÔNIO MOREIRA LOPES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.215/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente