Processo minerário
886.187/2023
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/09/2024 e 30/03/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 916/2024 - Vencimento 24/11/2028
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- Seção 1
Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°37889/2024
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