Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 138/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
886.080/2017
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 138/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.080/2017-MARINALDO NICOLA-Agua Mineral-Vilhena / Chupinguaia/RO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.954/1985-VERONA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°37880/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.127/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 24/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028
886.105/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 2/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.187/2023-F. CARDOSO LOPES-OF. N°37889/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.037/2019-MARCOS ANTÔNIO MOREIRA LOPES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.215/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2024, p. 44