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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 326/2024

Seção
1
Data
Edição
180
Página
802

Despacho

Relação nº 326/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.200/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM

850.156/2024-NILSON PEREIRA DUARTE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.354/1976-FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.658/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 14/07/2025

850.100/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 14/08/2027

851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA- Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 01/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.100/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS-OF. N°Ofício nº 38201/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.018/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE - Ofício N° Ofício nº 38259/2024/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 802

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