Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 326/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 802
Seu processo neste ato
-
Relação nº 326/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
851.018/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 326/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.200/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM
850.156/2024-NILSON PEREIRA DUARTE
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
810.354/1976-FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.658/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 14/07/2025
850.100/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 14/08/2027
851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA- Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 01/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.100/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS-OF. N°Ofício nº 38201/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.018/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE - Ofício N° Ofício nº 38259/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 802