Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 27/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 803
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
803.148/2023 — MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.365/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34752/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.054/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34753/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.055/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34755/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.177/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34757/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.178/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34758/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 5040/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 8859/2024/SEOUFI-PI/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.196/2021-MINERADORA ANGELIM LTDA-AREIA-TIMON/MA E TERESINA/PI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA- Cessionário:ADAMAS GEMMA EST MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°5505/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.148/2023-MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.285/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 803