Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 32/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 801
Despacho
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.051/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°5673/2021
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38120/2024/GER-SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38118/2024/GER-SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38119/2024/GER-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.133/2014-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36242/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°878033/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 187/2012 - Vencimento em 06/08/2027
878.074/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 05/07/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.072/2024-GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DE HOLLANDA CAVALCANTI-OF. N°36628/2024/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 801