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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.033/2019

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2020 e 07/10/2024. Estado: Sergipe. Órgãos: Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 188/2020 - Vencimento em 18/01/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°878033/2019

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  3. Seção 1

    Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°56940/2022/SEOUFI-SE/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°208/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°163/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 64

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