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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 32/2024

Seção
1
Data
Edição
180
Página
801

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    878.033/2019 — JAZIDA LEV TERRA LTDA

    OF. N°878033/2019

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 32/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.051/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°5673/2021

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38120/2024/GER-SE/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38118/2024/GER-SE/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38119/2024/GER-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.133/2014-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36242/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°878033/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 187/2012 - Vencimento em 06/08/2027

878.074/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 05/07/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.072/2024-GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DE HOLLANDA CAVALCANTI-OF. N°36628/2024/SEOUFI-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 801

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