Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 164/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 796
Despacho
Relação nº 164/2024
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 26-Publicada no DOU de 19/02/2024- Processo nº 872.064/2017 - Evento nº 742
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - Publicado DOU de 16/12/2022, Relação n° 188, Seção I, pág. 135- Onde se lê: "... Permissão de Lavra Garimpeira nº 1/2009, de 02/04/2009"; Leia-se: "... Permissão de Lavra Garimpeira nº 5/2008, de 21/05/2008".
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM- Publicado DOU de 04/04/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 796