Processo minerário

871.861/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 16/12/2022, Relação n° 188, Seção I, pág. 135- Onde se lê: "... Permissão de Lavra Garimpeira nº 1/2009, de 02/04/2009"; Leia-se: "... Permissão de Lavra Garimpeira nº 5/2008, de 21/05/2008".

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2. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2009 de 02/04/2009- Vencimento em 29/09/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°54933/2022/DIOUT-BA/ANM

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 179

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°50380/2022/DIOUT-BA/ANM

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega o aditamento de substância mineral (526)

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6. 23/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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7. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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8. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 78

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9. 08/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 157

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10. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 53

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12. 15/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/04/2016 Seção 1

    Página 73 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 20/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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19. 22/05/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 27, DE 16 DE MAIO DE 2012

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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20. 03/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 26/04/2011 Seção 1

    Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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