Processo minerário

872.064/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 26-Publicada no DOU de 19/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41295/2023

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 24/08/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51220/2022/DIOUT-BA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 24/08/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 138

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)