Processo minerário

870.554/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 737/2024 - Vencimento em 30/10/2026

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 04/04/2024

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 737/2024 - Vencimento 01/12/2024

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5. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26836/2024

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6. 04/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 14/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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9. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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