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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 164/2024

Seção
1
Data
Edição
180
Página
796

Seu processo neste ato

  • Relação nº 164/2024

    Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

    872.064/2017 — Evento nº 742

    Relação n° 26-Publicada no DOU de 19/02/2024

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 164/2024

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 26-Publicada no DOU de 19/02/2024- Processo nº 872.064/2017 - Evento nº 742

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação de despacho(1393)

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - Publicado DOU de 16/12/2022, Relação n° 188, Seção I, pág. 135- Onde se lê: "... Permissão de Lavra Garimpeira nº 1/2009, de 02/04/2009"; Leia-se: "... Permissão de Lavra Garimpeira nº 5/2008, de 21/05/2008".

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM- Publicado DOU de 04/04/2024

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 796

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