Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 98/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 797
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
868.013/2024 — ALBERTO MOURE BELENTANI
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 98/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.172/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°16570/2024/SEOUT-MS/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.351/2001-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n° 8271/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.177/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°37018/2024/SEOUT-MS/ANM
868.189/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°37063/2024/SEOUT-MS/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.012/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI
868.013/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI
868.011/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°37932/2024/SEOUT-MS/ANM
868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°37949/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 797