Processo minerário
868.014/2024
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2024 e 27/10/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 354/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°58202/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 287/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42048/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 200/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°30778/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°18444/2025/SEOUT-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°4788/2025/SEOUT-MS/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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