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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 98/2024

Seção
1
Data
Edição
180
Página
797

Seu processo neste ato

  • Relação nº 98/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    868.177/2023 — COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

    OF. N°37018/2024/SEOUT-MS/ANM

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 98/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.172/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°16570/2024/SEOUT-MS/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.351/2001-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n° 8271/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.177/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°37018/2024/SEOUT-MS/ANM

868.189/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°37063/2024/SEOUT-MS/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.012/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI

868.013/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI

868.011/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°37932/2024/SEOUT-MS/ANM

868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°37949/2024/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 797

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