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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 68/2024

Seção
1
Data
Edição
182
Página
75

Despacho

Relação nº 68/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 505/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.047/2014 - Titular ACERT INSTALACOES DE GAS E AR CONDICIONADO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 506/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.048/2014 - Titular FORMAR PROJETOS CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 507/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.425/2016 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 508/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.493/2016 - Titular NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MARACANAÚ/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 504/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.409/2013 - Titular PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CAUCAIA/CE

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2024, p. 75

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