Processo minerário

800.425/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16261/2025/SEOUT-CE/ANM.

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5. 19/09/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 507/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE

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6. 02/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 78

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7. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

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8. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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9. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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