Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 68/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
800.047/2014 — ACERT INSTALACOES DE GAS E AR CONDICIONADO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 505/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 505/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.047/2014 - Titular ACERT INSTALACOES DE GAS E AR CONDICIONADO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 506/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.048/2014 - Titular FORMAR PROJETOS CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 507/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.425/2016 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 508/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.493/2016 - Titular NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MARACANAÚ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 504/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.409/2013 - Titular PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CAUCAIA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2024, p. 75