Despacho · Relação nº 30/2024

Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.181/2022-GABRIEL COSTA FERNANDES-OF. N°38092/2024

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

884.250/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - UNIOURO- CPF ou CNPJ 41.304.024/0001-11- Alvará n°7483/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

884.159/2021-LUCAS ALFREDO BOSA- Alvará n°7443/2021 - Cessionario:884.240/2022-Isidoro Bosa.- CPF ou CNPJ ***.585.109-**

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.021/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 163/2015 - Vencimento em 28/04/2026

884.093/2008-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 075/2009 - Vencimento em 29/05/2026

884.227/2022-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Registro de Licença N° 615/2023 - Vencimento em 15/05/2025

884.092/2020-LOURDESBETH DA SILVA MACEDO- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 21/04/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.083/2010-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36772/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.097/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°42508/2023

ROLDAO FELIX SOUZA

Gerente Substituto