Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 92/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
848.360/2014 — MG CONSTRUÇÕES EIRELI
OF. N°38640/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.205/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-Quartzito; Xisto-Acari/RN e São Vicente/RN
Não conhece requerimento protocolizado(270)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA -AI N°997/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°38184/2024/NUFIS-RN/ANM
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°38191/2024/NUFIS-RN/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI N° 1629/2024/NUFIS-RN/ANM
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI N° 1631/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
848.032/2019-VILMA BILRO DE ARAUJO- Registro de Licença N° 21/2019- Cessionario:848.153/2024-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- CNPJ ***.268.944-**
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.068/2015-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°38633/2024/NUOUT-RN/ANM
848.361/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38636/2024/NUOUT-RN/ANM
848.360/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38640/2024/NUOUT-RN/ANM
848.389/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO-OF. N°38064/2024/NUOUT-RN/ANM
848.321/2015-AROLDO PONTES DE BOA-OF. N°38311/2024/NUOUT-RN/ANM
848.156/2014-F A CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°38537/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.135/2014-HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA NETO
848.175/2014-LUIZ CARLOS FERREIRA DE BRITO
848.073/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.195/2014-MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA NERI ALECRIM
848.132/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.096/2015-SIDICLEY ROMUALDO DE MORAIS FREITAS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
848.246/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.191/2024-RANIERE SOARES GALDINO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 97