Processo minerário

848.032/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 21/2019- Cessionario:848.153/2024-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- CNPJ ***.268.944-**

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em Indeterminado

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7688/2022/SEFAM-RN/ANM

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4. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 41

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