Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 67/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
864.478/2013 — AREIAS TOCANTINS LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:Vitória Mining Mineração, Imp. e Exp. Ltda- CPF ou CNPJ 04.527.523/0001-50- Alvará n°538/2018
864.349/2022-NATANAEL CARNEIRO RIOS- Cessionário:Montes Verdes Mineração Natividades- CPF ou CNPJ 51.433.474/0001-68- Alvará n°6677/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
864.336/2013-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.142/2024-LARISSA ARAUJO DE FARIAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.052/2021-THALLES ARGOLO CORREIA
864.126/2024-LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA
864.127/2024-LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA
864.115/2024-ROSARINO DE PAULA CHAGAS
864.478/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
864.221/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES- Área reduzida de 9453,23 hectares para 3032,64 hectares
864.222/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES- Área reduzida de 9.554,72 hectares para 3.470,52 hectares
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.385/2022-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 23/09/2024, p. 132