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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 67/2024

Seção
1
Data
Edição
184
Página
132

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    864.478/2013 — AREIAS TOCANTINS LTDA

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 67/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:Vitória Mining Mineração, Imp. e Exp. Ltda- CPF ou CNPJ 04.527.523/0001-50- Alvará n°538/2018

864.349/2022-NATANAEL CARNEIRO RIOS- Cessionário:Montes Verdes Mineração Natividades- CPF ou CNPJ 51.433.474/0001-68- Alvará n°6677/2024

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

864.336/2013-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.142/2024-LARISSA ARAUJO DE FARIAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.052/2021-THALLES ARGOLO CORREIA

864.126/2024-LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA

864.127/2024-LUIZ GONZAGA ALVES PEREIRA

864.115/2024-ROSARINO DE PAULA CHAGAS

864.478/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

864.221/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES- Área reduzida de 9453,23 hectares para 3032,64 hectares

864.222/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES- Área reduzida de 9.554,72 hectares para 3.470,52 hectares

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.385/2022-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 23/09/2024, p. 132

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