Despacho · Relação nº 241/2024

Despacho

Relação nº 241/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

866.535/2017-MINERAÇÃO VALE DO ARINOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.523/2018-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 23/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.217/2014-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°38077/2024-SEOUT

866.921/2012-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°37796/2024-SEOUT

866.291/2011-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°38084/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.189/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.687/2023-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.186/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°39080/2024-SEOUT

866.006/2019-J. V. S. MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°37929/2024-SEOUT

866.203/2024-SERGIO LUIZ DE MELO-OF. N°38835/2024-SEOUT

866.185/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°37957/2024-SEOUT

866.184/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°37954/2024-SEOUT

866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°38079/2024-SEOUT

866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°38075/2024-SEOUT

866.002/2024-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL COOPERGOLD-OF. N°37782/2024-SEOUT

867.040/2023-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-OF. N°37724/2024-SEOUT

867.039/2023-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-OF. N°37706/20241-SEOUT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente